Por: Silvia Morais - Fotos: Allan S. Ribeiro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujo objetivo é apurar a dispensa de licitação na locação de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde, Programa de Assistência Médica Emergencial - SAMU, pelo valor de R$ 1,1 milhão de reais, foi instalada na tarde desta quinta-feira, 14 de maio, de forma remota através de videoconferência.
O vereador Orlando Pesoti (PDT), que conduziu a instalação foi escolhido para presidir a mesma, sendo seu vice o vereador Alessandro Maraca (MDB) e o relator Renato Zucoloto (Progressistas). Compõem ainda a comissão os vereadores Jean Corauci (PSB), Marinho Sampaio (MDB) e Paulo Modas (PSL).
Durante a reunião os parlamentares apresentaram documentos que serão anexados à CPI, comprovando a falta de necessidade da locação de ambulâncias pelo município.
O cronograma da comissão inclui a convocação dos secretários da Administração, Saúde, Negócios Jurídicos, além da Procuradoria do Município. Representantes das empresas SOS Assistência Médica Familiar, além de alguns funcionários que desempenham funções em setores envolvidos com o contrato e serviços de ambulâncias no município.
Serão convidados representantes das empresas Medicar Emergências Médicas São Paulo Ltda, Viva Mais saúde Emergências Médicas Ltda e UNI-SOS Emergências Médicas Ltda.
Além das convocações, os membros da CPI irão requisitar diversos documentos como a cópia integral do Processo de Compras nº 185/2020; parecer jurídico, relatórios de utilização de todos os veículos existentes no SAMU e na Secretaria da Saúde, relação dos veículos de cada um dos programas vinculados à Secretaria Municipal da Saúde (ex. SAMU, SAD, DST/AIDS, Tuberculose, Vigilância Sanitária, etc), assim como a fonte do recurso para a aquisição de todos os veículos vinculados à Secretaria Municipal da Saúde, entre outros.
A data da próxima reunião ainda será definida, porém foi firmado pelos vereadores que será realizada o mais breve possível.
